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Proibida há mais de meio século, a caça esportiva tem voltado ao debate político e motivado a resistência das instituições de conservação ambiental e proteção dos animais. Do outro lado, entusiastas dessa prática defendem que a regulamentação da caça ajudaria a coibir caçadores ilegais e preservar a biodiversidade, mas será?

O assunto voltou aos holofotes em 2016, quando o então Deputado Federal, Valdir Colatto, apresentou em projeto de lei que permitia a volta da caça de espécies nativas no Brasil, além de flexibilizar punições para caçadores ilegais. Este ficou conhecido como o PL da Caça. A proposta repercutiu negativamente em todo o Brasil, sendo arduamente criticada por diversas instituições ambientais e órgãos públicos. O efeito foi tão negativo, que o Deputado Colatto não conseguiu se reeleger nas eleições de 2018, grande parte devido à este projeto apresentado.

Onças-pintadas são caçadas ilegalmente em diversas regiões do Brasil e países vizinhos.

Porém, o senso de que esse assunto morreria junto à PL, não foi certeiro. Nos anos seguintes, novos projetos que tem como objetivo facilitar a vida dos caçadores foram propostos, e outros desarquivados:

 

  • PL 7136/2010, que permite a regulamentação da caça por municípios, de Onyx Lorenzoni

  • PL 436/2014 que propõe tornar a caça, a apanha e o manejo de fauna ações administrativas dos Estados, de Rogério Peninha Mendonça.

  • PL 1019/2019, propõem regulamentar o estatuto dos CAC’s (caçadores, atiradores e colecionadores) de Alexandre Leite

 

 

Ações positivas

Ao mesmo tempo em que novas frentes à favor da caça se articulam no país, grupos contra a prática também se unem e desenvolvem técnicas para mitigar o problema. Uma turma da Universidade Federal do Piauí, por exemplo, criou recentemente um aplicativo que facilita a denúncia de crimes contra animais silvestres no estado. O projeto se chama Curupira e poderá receber fotos, informações e localização via GPS de qualquer irregularidade observada. O aplicativo deve ser lançado ainda neste ano e terá um link direto para que a postagem chegue ao Ibama.

Aplicativo desenvolvido pela UFPI ajuda a denunciar atividade de caça direto ao Ibama. Foto: Wedson Medeiros

A internet também virou uma ferramenta importante nessa luta. Uma petição online da campanha “Brasil contra a caça” colhe assinaturas ressaltando que os projetos de lei que tramitam no Congresso estão afrontando o Princípio da Dignidade Animal, além de ignorar a Declaração de Cambridge, de 2012, quando cientistas reforçaram que os animais são seres sensíveis ao medo e à dor. Celebridades do grupo 342 Amazônia também lançaram uma campanha contra a ideia de se facilitar a caça dos animais no Brasil.

Ação do movimento Todos Contra a Caça.

Mesmo proibida, a caça nunca deixou de ser praticada em todo o Brasil. Porém, acreditamos que facilitar a prática e flexibilizar as punições não seja um caminho a ser seguido.